Lei Complementar 026/2023
Altera o Art. 105 da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.
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Leis Municipais
LEI Nº 2.653/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continue lendoPROJETO DE LEI Nº 017/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continue lendoLEI Nº 2.654/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continue lendoLEI Nº 2.594/2023
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Goiana/PE, revoga a Lei nº 2.190/2012, e dá outras providências.
Continue lendoPROJETO DE LEI Nº 009/2023
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de professor, ativos e inativos, e de servidores contratados, temporariamente, para o cargo de professor do Município de Goiana, e dá outras providências.
Continue lendoLEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023.
Gestão Democrática (Gestor/Vice-Gestor) Altera o § 1º, do art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º. e 6º., e dá outras providências.
Continue lendoLEI Nº 2.570/2023
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de ApoioAdministrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais nºs 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.
Continue lendoProjeto de Lei nº 035/2022
Dispõe sobre a progressão vertical por titulação acadêmica e dá outras providências.
Continue lendoLEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022
Altera o art. 79 da Lei Complementar 022/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.
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