– Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Goiana. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.344.2018-Remo%C3%A7%C3%A3o-de-Ve%C3%ADculos-Abandonados.pdf"]
Leis Municipais
Lei Nº 2.343/2018
Institui gratificação de serviço de Agentes de Trânsito e de Transporte da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano – SESTRAN, do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.343.2018-Gratifica%C3%A7%C3%A3o-para-agentes-de-Tr%C3%A2nsito.pdf"]
Lei Nº 2.336/2018
– Fixa o valor o piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos de servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2336-de-08-de-fevereiro-de-2018.pdf"]
Lei Nº 2.335/2018
Fixa o salário Minimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2335-de-08-de-fevereiro-de-2018.pdf"]
Lei Nº 2.334/2018
– Concede subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2334-de-08-de-fevereiro-de-2018.pdf"]
Lei Nº 2.369/2018
O Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2369-de-19-dez-2018.pdf"]
Lei Nº 2.366/2018
Institui o Programa de Incentivo Direto ao Estudante, através de auxílio financeiro aos alunos, para utilização na contratação de transporte universitário, e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2366-de-12-nov-2018-oficio.pdf"]
Lei Nº 2.365/2018
Revisa, para o Exercício de 2019, o Plano Plurianual 20188/2021 do Município de Goiana. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2365-de-12-nov-2018.pdf"]
Lei Nº 2.364/2018
Dispõe sobre denominação de vida Público e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2364-de-08-nov-2018.pdf"]
