Aproximadamente hum milhão de reais já foi devolvido aos Profissionais da Educação por meio de ações judiciais do SINPROMG.
O SINPROMG através de sua assessoria jurídica já devolveu aproximadamente hum milhão de reais aos profissionais da educação por meio de dezenas de ações, que cobravam na justiça, diferenças de salários não pagos, quinquênios e outros direitos trabalhistas não honrados pela prefeitura.
Vários profissionais do magistério já receberam seus direitos por meio dessas ações e externaram agradecimentos ao SINPROMG, pois, segundo eles, já não tinham esperanças de receber seus direitos. A Assessoria Jurídica do SINPROMG explica que é assim mesmo, pois a justiça tem os seus trâmites e isso prolonga o tempo entre a entrada da ação e o dia em que de fato é pago os valores devidos resultante do direito negado.
Outro fator da demora é que se o valor a ser devolvido ao profissional do magistério for superior a 6 mil e 100 reais, a lei determina que seja efetuado a partir de um precatório, que hoje tem uma fila de cerca de duzentas pessoas na espera. Segundo relatos dos profissionais, mesmo assim é sempre bom ter dinheiro pra receber, mesmo esperando anos para corrigir uma injustiça cometida.
A assessoria jurídica informa que a perspectiva é que até o final de dois mil e vinte e inicio do ano que vem esse valor ultrapasse dois milhões devolvidos, pois vários processos e seus devidos pagamentos estão em fase final de execução na justiça.
A presidente do SINPROMG, professora Vaneska Melo, alerta que a justiça só é procurada em último caso, antes disso “cobramos do prefeito para que a lei seja respeitada de forma a não prejudicar o profissional que espera contar com o beneficio para melhoria de sua renda”, e isso não sendo respeitado pelo governo. Ai sim, entramos na justiça.
